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EUA: Suprema Corte legaliza o casamento gay em Connecticut
Connecticut tornou-se o terceiro estado norte-americano a autorizar o casamento de homossexuais na última sexta-feira, 10 de outubro, quando a Suprema Corte local emitiu parecer favorável a oito casais gays que demandavam legalizar suas uniões no estado. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, criticou a decisão.
O tribunal considerou que seria inconstitucional negar o direito de casamento a casais de gays e lésbicas e que as uniões civis são uma instituição que fere o princípio da igüaldade. Como na Califórnia e em Massachusetts, casais de outros estados poderão se casar em Connecticut.
"Concluímos que, à luz da perniciosa e histórica discriminação enfrentada por gays e lésbicas, e porque a instituição do casamento carrega consigo status e importância que não se encontra na recém-criada classificação das uniões civis, a segregação de casais heterossexuais e homossexuais em instituições separadas constitui um dano reconhecível", justificou o juiz Richard N. Palmer no parecer favorável ao casamento gay.
De acordo com o site Advocate.com, a decisão finaliza um processo que começou em 2004, quando a organização não-governamental Gay and Lesbian Advocates and Defenders (GLAD) apresentou o caso dos oito casais de mesmo que sexo cujas licenças de casamento não foram reconhecidas no condado de Madison. Seus relacionamentos tinham, na ocasião, de dez a trinta anos de existência.
Em junho de 2006, a juíza Patty Jenkins Pittman determinou que excluir casais do mesmo sexo dos direitos conjugais não violava a Constituição de Connecticut, situação que levou a GLAD a recorrer da decisão junto à Suprema Corte. A argüição do caso foi feita em maio de 2007, mas a sentença foi apresentada somente na última sexta-feira.
Ainda na sexta-feira, assessores do presidente Bush emitiram um comunicado oficial que reprova a decisão da Suprema Corte de Connecticut. "O presidente Bush sempre acreditou que o casamento é uma instituição sagrada entre um homem e uma mulher", relata o texto, assinado por Karl Zinsmeister, assessor de políticas internas da Casa Branca.
"É lamentável que juízes ativistas continuem a tentar redefinir o casamento por decisão judicial – sem respeitar a vontade do povo. A decisão hoje tomada pela Suprema Corte de Connecticut mostra que uma emenda constitucional federal pode se tornar necessária caso certas pessoas continuem a decidir o que significa o casamento", afirma o comunicado. "O presidente Bush seguirá firmemente empenhado em proteger a santidade do casamento".
Com informações do portal GOnline.
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